Veículo de divulgação:DIÁRIO UVCM, TCE, Portal Transparência
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES/MA, CONSISTENTE EM ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SUPORTE ESTRATÉGICO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
Data publicação:27/05/2026
Data de abertura:14/05/2026
Data de publicação resultado:27/05/2026
Tipo:NENHUM
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 144.000,00
Valor dotação:R$ 144.000,00
Valor ajudicado:R$ 144.000,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:MANUT. DAS ATIV. ADM. E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL - 01 .031.0001 .2001 .0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.00
Origem do recurso:PRÓPRIO
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
TERMO DE ABERTURA
ABERTURA PARA INSTAURAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS IN005 2026
15/09/2026
DOCUMENTO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DFD IN005 2026
15/09/2026
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO IN005 2026
15/09/2026
Estudo Técnico Preliminar – ETP
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP IN005 2026
15/09/2026
DOCUMENTAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO IN005 2026
15/09/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IN005 2026
15/09/2026
Termo de referência
TERMO DE REFERÊNCIA IN005 2026
15/09/2026
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE IN005 2026